O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.
O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.
A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.
Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).
O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).
Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.
O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.
A manipulação política do CNJ
Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.
É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.
Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.
Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.
Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.
Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .
Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.
A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.
Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.
Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.
Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.
Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.
E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.
Comentário escolhido:
" ....dar palestras convidadas nas maiores universidades do mundo, sempre na língua local."
Essa conversa de que fulano é fluente em não sei qtos idiomas, tem não sei qtos títulos das melhores universidades do mundo e bla bla bla é papo coxinha para tentar calar os outros com argumentos de autoridade.
Caso essa falácia meritocrata fizesse algum sentido, o melhor presidente do Brasil em 500 seria FHC e não Lula.
Portanto, nem tentem pq JB é de uma incapacidade absoluta e, sequer, de Direito, entende alguma coisa.
É na verdade, a prova viva de que o país investe, pessimamente em Educação. O investimento bilionário que o país faz em JB's da vida e o retorno que dão a sociedade, vai ficando cada vez mais evidente.
Hoje, o Estado distribui títulos de nobreza às elites como uma forma de diferenciá-los da patuleia e, como todo o título de nobreza, não traz em si qq mérito.
Na hora de colocar a mão na massa mesmo, eles desaparecem ou deitam a filosofar acerca do sexo dos anjos enquanto o pessoal carrega as pedras.
Pagamos para um grupos de pessoas passarem a vida encostados reproduzindo e tentando impôr a todos nós, valores estadunidenses e europeus que foram impostos a eles como forma de pagamento pelos títulos de nobreza.
Nossos grandes "pensadores", pagos com o dinheiro do contribuinte, ou seja, DINHEIRO PÚBLICO, não fazem nada além de reproduzir aqui em Pindorama, valores que não tem nada a ver com a nossa sociedade.
Aí cabe a gente perceber e dizer o que eles é que deveriam estar alertando. Não me venham com essa conversa de capacidade intelectual de JB; se fosse mesmo, grande coisa, seus títulos não precisariam estar sendo relembrados a todo o momento já que suas ações, seriam reveladoras de sua capacidade.
Eu só vejo gente mediocre apresentando os títulos; não sei nada de nenhum ministro do STF; só de JB. Mesma coisa, FHC, não sei nada dos outros presidentes; só ele faz questão de ostentar seus títulos...
Impressionante como as pessoas se impressionam com isso... isso é muito Instituto Millenium... Não aguento, não.
O cara faz um monte de merda e qdo a gente vai cobrar, apresenta os títulos... ah fala sério... é tipo, como eu tenho títulos, eu sei o que estou fazendo e vc não compreende pq é uma percepção que só os iluminados tem; ou seja, eu vou te ensinar e vc vai entender e aceitar que o que eu fiz está certo pq eu tenho o título!!???
Que doideira... ninguém quer saber qtos títulos o sujeito tem ou qtos idiomas ele domina; o que nos interessa é o que o sujeito faz com isso.
JB é incapaz de uma debate nível MONGO; parte sempre para agressões e ofensas. Quer dizer, o cara estudou tanto para xingar o " desafiante" em várias línguas
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